Resoluções, Código de Ética e Recomendações do CRP
LEGISLAÇÃO / CÓDIGO DE ÉTICA
O CRP-RJ acredita ser necessário realizar um trabalho amplo de orientação à categoria profissional de psicólogos. Seguem abaixo os principais ítens que compõem a legislação que rege a prática do psicólogo. É, no entanto, de responsabilidade do usuário informar-se sobre a atualização desses dispositivos.
Psicólogo como perito e assistente técnico
Atendimento mediado por computador
Avaliação para Porte de Arma
- Instrução normativa DPF Nº 78 DE 10/02/2014
- Portaria nº 3233/2012-DG/DPF
- Instrução normativa DPF Nº 70 DE 13/03/2013 (Federal)
- Resolução CFP 018/2008
- Resolução CFP Nº 010/2009
- Resolução CFP Nº 002/2009
- Decreto n°5.123/2004
- Lei do Desarmamento – Lei 10.826/2003
Avaliação Psicológica
- Resolução CFP N.º 005/2012
- Lei nº 5938/2011
- Decreto 7308/2010
- Resolução CFP 007/2009
- Resolução CFP 001/2009
- Resolução CFP 018/2008
- Resolução CFP 007/2003
- Resolução CFP 002/2003
- Resolução CFP 002/2016
- SATEPSI – Sistema de Avaliação dos Testes Psicológicos
Código de Ética
- Resolução CFP 023/2007
- Resolução CFP 06/2007
- Resolução CFP 010/2005
- Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo
- Nota de Esclarecimento sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo
Documentos produzidos pelo Psicólogo
Educação
- Decreto Federal n°6.286/2007
- Decreto Federal nº 2208/1997
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996
Ensino de Psicologia
- Resolução CFP 008/2008
- Resolução CFP 003/2007
- Resolução do Conselho Nacional de Educação 08/2004
- Resolução CFP 012/1997
Estágio
Inclusão do nome social
Inscrição de Profissionais
- Resolução CFP 008/2008
- Resolução CFP 003/2007
- Resolução CFP 001/2005
- Resolução CFP 002/2002
- Resolução CFP 015/2000
- Resolução CFP 008/1998
Métodos e técnicas complementares
Orientação Sexual
Pesquisa
Preconceito e discriminação racial
Psicoterapia
Publicidade e oferta de serviço
Regulamentação da Profissão
- Resolução CFP 001/2012
- Resolução CFP 008/2008
- Resolução CFP 006/2007
- Resolução CFP 003/2007
- Resolução CFP 002/2006
- Resolução CFP 010/2017
- Resolução CFP 017/2000
- CBO – Catálogo Brasileiro de Ocupações
- Lei 6.839/1980
- Decreto 79.822/1977
- Lei 5.766/1971
- Decreto 53.464/1964
- Lei 4.119/1962
Residência em Psicologia
Saúde Mental
Saúde Suplementar
- Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar 167/2007
- Resolução do Conselho de Saúde Suplementar 11/1998
Sistema Prisional
- Resolução CFP 012/2011 – Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional (parcialmente suspensa)
Sistema Único de Saúde
- Portaria do Ministério da Saúde n°154/2008
- Portaria do Ministério da Saúde n°971/2006
- Portaria do Ministério da Saúde nº 853/2006
- Portaria do Ministério da Saúde GM-MS 251/2002
Título de Especialista
Trânsito
- Resolução CFP 006/2010
- Resolução CFP 007/2009
- Resolução CFP 008/2008
- Resolução CFP 003/2007
- Resolução CFP 016/2002
- Resolução Contran nº 425/2012
Documentos de interesse da categoria e outros
- Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes – ONU/ 1984
- Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU/ 1948
- Lei 8.080/1990
- Lei 8.142/1990
- Lei 9.656/1998
- Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990
- Resolução Conselho Nacional de Saúde 218/1997
- Resolução Conselho Nacional de Saúde 287/1998
- Emenda Constitucional 34/2001
- Lei 1.658/1990
Validade de Taxas
Site: http://www.crprj.org.br/site/legislacao/
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